Internamento de navios da marinha iraniana em estados neutros do Índico

Índia e Sri Lanka
Março de 2026

Após o afundamento, a 4 de Março de 2026, da fragata iraniana "Dena" (75), torpedeada por um submarino norte-americano, ao largo do Sri Lanka, dois outros navios da marinha iraniana, no mesmo Teatro de Operações, o IRIS Lavan (navio de desembarque, número de amura 514), e o IRIS Bushehr (reabastecedor de esquadra, número de amura 422), solicitaram o seu internamento junto de estados neutros - com autorização concedida, respectivamente, pela Índia, a 4 de Março de 2026, e, pelo Sri Lanka, a 5 de Março de 2026.

A guarnição, de 208 elementos, do IRIS Bushehr (422) ficou alojada em instalações da Marinha do Ski Lanka em Welisara, a cerca de 20 km a Norte do Porto de Colombo, com posterior encaminhamento do navio previsto para o Porto de Trincomalee. A guarnição do IRIS Lavan (514), de 183 elementos, ficou alojada em instalações da Marinha Indiana em Kochi, com o navio atracado neste mesmo porto.

Desde a Segunda Guerra Mundial que não se verificava um procedimento de internamento - aquele que corresponde aquando um navio de uma potência beligerante possa procurar refúgio num porto de um estado neutro, ficando o navio e a guarnição sob tutela e vigilância das autoridades locais. O enquadramento jurídico deste procedimento tem origens no Artigo 11.º e seguintes da Convenção de Haia de 1907. Em termos modernos, e tendo ambos os navios decretado também avarias, aplicam-se também obrigações de assistência decorrentes do artigo n.º 98 da Convenção Das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar (UNCLOS), de 1982.

Foto IRIS Bushehr (422), ao largo do Porto de Colombo, Sri Lanka, 5 de Março de 2026, por Marinha do Sri Lanka, via AFP. Foto IRIS Lavan (514), Porto de Kochi, Índia, 7 de Março de 2026, por Sivaram V, via Reuters.