Marinha Portuguesa e Guarda Costeira de Cabo Verde em acção formativa na Ilha de S. Vicente

Cabo Verde 4 a 7 de Agosto de 2026

A fragata NRP Álvares Cabral (F331) da Marinha Portuguesa, no âmbito da missão "Iniciativa Mar Aberto 2026", esteve no Mindelo, na Ilha de S. Vicente, em Cabo Verde, entre os dias 4 e 7 de Agosto de 2026, desenvolvendo acções de formação teórica e prática com a Guarda Costeira de Cabo Verde, reforçando as capacidades desta em áreas como a fiscalização marítima, abordagem a embarcações no mar e a preservação de meios de prova.

Esta acção formativa decorre sob a égide do "Suporte à Segurança Marítima Integrada da África Ocidental" ("Support to West Africa Integrated Maritime Security", SWAIMS), um programa da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), financiado pela União Europeia, cuja componente de Resposta Operacional e Gestão do Estado de Direito no Mar é gerida e cofinanciada pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e cofinanciada pelo Ministério da Defesa Nacional, através da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional e da Marinha.

Podemos aqui observar, em plano aproximado, equipada com dois motores fora-de-borda Yamaha 300 V6 e radar Simrad, uma das duas embarcações semirrígidas do tipo RHIB ("Rigid Hull Inflatable Boats") da Guarda Costeira de Cabo Verde. Estas duas embarcações, construídas pelo estaleiro galego Narwhal Boats S.L., capazes de um velocidade máxima de 50 nós e com um alcance operacional de até 200 milhas náuticas, foram entregues, ao abrigo do SWAIMS, a 29 de Setembro de 2025, à Guarda Costeira de Cabo Verde, na cidade do Mindelo, na Ilha de S. Vicente. Foi afecta a atribuição de um agregado de 24 destas embarcações, na proporção de 2 para cada um dos 12 países costeiros da CEDEAO beneficiários do programa "Resposta Operacional e Gestão do Estado de Direito no Mar".

A Guarda Costeira de Cabo Verde, que assegura a componente da defesa e protecção dos interesses económicos no mar sob a jurisdição nacional, comandada actualmente, e desde Janeiro de 2026, pelo Capitão-de-Navio Kahbi Yassine Fonseca Pereira Batista, foi estabelecida pelo Decreto-Lei nº192/91 de 30 de Dezembro de 1991 e pelo Despacho do Governo (MD 18/92) de 6 de Março de 1992.

Os Fuzileiros Navais de Cabo Verde, cujo dístico de especialidade podemos observar no detalhe de uma das fotos, no ombro esquerdo de um dos militares, remontam, depois de uma primeira experiência em 1976/77, à formação, em 1997, da primeira Companhia de Fuzileiros Navais. Nos termos do Decreto-Lei n.º 30/2007, de 20 de Agosto, a Companhia de Fuzileiros Navais fica sob o Comando da Guarda Nacional. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 12/2026, de 13 de Março, são retirados da Guarda Nacional passando a enquadrar a estrutura orgânica da Guarda Costeira.

O Decreto-Lei n.º 12/2026 define, no seu artigo 58.º, o Corpo de Fuzileiros Navais como uma força especial responsável por actuar "(...) nas operações de segurança, defesa e combate, tanto no mar quanto em terra, nomeadamente na defesa de áreas marítimas e portuárias, actuação em missões de paz e ajuda humanitária, actuação em operações anfíbias, incluindo desembarque em praias ou áreas costeiras, patrulhamento, combate e acções tácticas em ambientes urbanos e rurais, protecção de instalações e autoridades (...)".

O NRP Álvares Cabral largou da Base Naval de Lisboa a 30 de Julho de 2026, comandada pelo (OF-4) Capitão-de-fragata Nelson Manuel dos Santos Martins. A missão de 2026 da "Iniciativa Mar Aberto" , com uma duração prevista de 3 meses, até 23 de Outubro de 2026, prevê a visita a 15 países: Cabo Verde (Mindelo), Gana (Tema), São Tomé e Príncipe (Príncipe e Baía Ana Chaves), Angola (Luanda), Nigéria (Lagos), Benim (Cotonou), Togo (Lomé), Costa do Marfim (Abidjan), Libéria (Monróvia), Serra Leoa (Freetown), Guiné (Conacri), Guiné-Bissau (Bissau), Gâmbia (Banjul), Senegal (Dakar) e Espanha (Las Palmas).

Esta iniciativa realiza-se com sucessivas missões, desde 2008, no quadro das orientações de Política Externa e de Defesa do Governo da República Portuguesa, envolvendo a presença regular de meios navais da Marinha Portuguesa em acções de cooperação no domínio da defesa e da segurança marítima junto das nações parceiras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e das Presenças Marítimas Coordenadas da União Europeia (PMC–UE), com especial foco na região da Costa Ocidental Africana e do Golfo da Guiné. Em 2023, o NRP "Arpão" (S161), submarino da classe "Tridente" da Marinha Portuguesa, sob comando do (OF-4) Capitão-de-fragata Taveira Pinto, esteve 120 dias em missão no âmbito desta iniciativa.

Segundo navio da classe "Vasco da Gama", a fragata NRP "Álvares Cabral" está ao serviço da Marinha Portuguesa desde 24 de Maio de 1991, com 115,9 metros de comprimento, 14,2 metros de boca, deslocando 3 200 toneladas, com um calado de 6,2 metros. Sustenta uma velocidade máxima de 20 nós (motores diesel) a 32 nós (turbinas gás), ou de 24 nós (combinados). Com uma guarnição de referência de 169 elementos está armada com uma peça de artilharia de 100mm (Modèle 68 CADAM), como meio anti-aéreo, anti-navio e de bombardeamento de objectivos terrestres; com 2x4 mísseis de defesa anti-aérea Sea Sparrow em plataforma Mk29; com 2x4 mísseis anti-navio Harpoon; com 2x3 tubos lançadores de torpedos Mk46 (anti-submarino com ogiva de 43,9 kg e alcance de 11 km); com plataforma de defesa próxima ("Close-in Weapon System", CIWS) Mk 15 Phalanx com 6 canos rotativos de 20mm; e metralhadoras pesadas calibre 12,7x99mm NATO. Conta com convés de voo e hangar para um helicóptero Lynx Mk95.

Fotos via Marinha Portuguesa